Direitos e orientação
Informações organizadas para o filiado entender o assunto, o prazo e a providência necessária.
Processos e orientações internas aparecem somente para filiados aprovados. Entrar.
Após anos de atuação do SINDSEMA na defesa do direito da categoria sobre o fator redutor, encontramo-nos em fase final de negociação com a AGE para formalização do acordo na execução coletiva. A solução consensual em curso representa caminho célere, seguro e prático para o recebimento do que é devido à categoria. Toda…
Envio das planilhas e orientações sobre a ação coletiva nº 5130975-52.2019.8.13.0024 – fator redutor GEDAMA INFORMES O SINDSEMA informa aos(às) servidores(as) públicos(as) ativos, aposentados e ex-servidores(as) abrangidos pela ação coletiva nº 5130975-52.2019.8.13.0024 que já foram encaminhados e-mails contendo as pl…
Fevereiro de 2026 ORIENTAÇÕES GERAIS AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) ABRANGIDOS(AS) PELA AÇÃO COLETIVA Nº 5130975-52.2019.8.13.0024 – COMUNICAÇÃO SOBRE AUSÊNCIA DE E-MAIL CADASTRADO INFORMES: O SINDSEMA vem por meio deste comunicado prestar esclarecimentos aos(às) servidores(as) públicos(as) ativos, aposentados e ex-servidores…
O Sindsema convida toda a categoria para a plenária que será realizada no dia 24 de fevereiro, terça-feira, às 18h. Esse será um momento importante para tirar as dúvidas relacionadas aos procedimentos da ação coletiva da GEDAMA. Participem! A gente se encontra na luta ✊🏽
2ª CIRCULAR SINDSEMA Fevereiro de 2026 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA OS SERVIDORES INTERESSADOS NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DA AÇÃO COLETIVA – No 5130975-52.2019.8.13.0024 – REFERENTE AO FATOR REDUTOR GEDAMA INFORMES: O Escritório Sarah Campos, em conjunto com o SINDSEMA, vem por meio deste comunicado, prestar esclarecimentos s…
O escritório Sarah Campos elaborou uma cartilha com as orientações para aqueles/as que desejam manifestar desistência de participação na execução dos valores retroativos relativos ao indevido desconto do fator redutor da GEDAMA, tanto na modalidade individual quanto coletiva. Acesse o documento na íntegra: A gente se…
Julho de 2025. Informativo Jurídico para participação nas ações individuais ou coletiva da ação coletiva em que tirou o Fator Redutor (VT) na GEDAMA. A partir da ação movida pelo SINDSEMA, foi reconhecido o direito dos servidores do meio ambiente ao recebimento dos valores descontados indevidamente da gratificação GED…
Junho de 2025. Informativo Jurídico sobre a vitória na ação coletiva em nome do SINDSEMA visando à abstenção de desconto do Fator Redutor (VT) na GEDAMA. ➡ INFORMES: O escritório Sarah Campos elaborou um informativo sobre as atualizações referentes à GEDAMA. A novidade atualizada é que o Estado não recorreu da decisão…
Estado de Minas Gerais recorre da decisão que rejeitos seus embargos de declaração – Ação Coletiva – ABSTENÇÃO DE DESCONTO DA GEDAMA O FATOR REDUTOR VT – 5130975-52.2019.8.13.0024 – 6ª CÂMARA CÍVEL – Relator Edilson Olímpio Fernandes A ação coletiva em que o SINDSEMA pleiteia seja reconhecido o direito dos servidores…
Segundo determinação judicial, o Estado deveria, a partir do mês de março de 2022, retirar, gradativamente, à base 5% ao mês os 50% do VT referente ao fator redutor da GEDAMA, diminuindo-se assim a incidência do fator redutor até a sua total extinção em dezembro de 2022, ou seja, 5% referente a março, 5% referente &he…
Patrocinada pelo escritório Sarah Campos, a ação coletiva em que o SINDSEMA pleiteia que seja reconhecido o direito dos servidores representados de receberem a GEDAMA sem a incidência do fator redutor – VT, em decorrência da revogação do § 4º, do art. 6º, da Lei nº 17.351/2008, teve grande vitória no TJMG. Após susten…
A Gedama é concedida mensalmente, mediante pontuação aferida com base na escolaridade, no tempo de serviço e nas avaliações de desempenho individual e institucional. Inicialmente, a Lei nº 17.351/2008 previu um fator de redução da gratificação atrelado ao reajuste do vencimento básico, alteração do posicionamento ou c…
O SINDSEMA ajuizou mais uma ação coletiva que beneficiará todos os seus filiados. Ela visa garantir que todos os servidores do Sisema não sofram a incidência de nenhum percentual do fator redutor (VT) sobre o cálculo da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional – GEDAMA e incl…