SINDSEMA realiza I Congresso Geral com participação de servidores de todo o estado

Encontro definiu estratégias para mobilização, lançou Observatório contra assédio e apresentou nova newsletter da categoria.

Texto de Elaíny Carmona e revisão de Jhyenne Gomes

Nos dias 31 de maio e 1º de junho , o Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, sediou o I Congresso Geral do SINDSEMA , reunindo servidores e servidoras de todo o estado. Com o lema “Construindo a maior greve geral da história do serviço público do meio ambiente em Minas Gerais” , o evento marcou um momento estratégico de deliberação coletiva sobre os rumos da luta sindical.

Durante dois dias de programação intensa, com mesas de debate, grupos de trabalho, atividades culturais e um ato de rua, o Congresso consolidou a articulação entre as regionais, lançou o Observatório SINDSEMA , núcleo de enfrentamento ao assédio institucional, e apresentou a nova newsletter da entidade, “O Carcará” .

“É importantíssimo pegar essas mentes que vieram de todos os cantos do Estado, que têm realidades diferentes e têm propriedade em falar sobre a sua realidade”, afirmou Wallace Alves , presidente do SINDSEMA.

“Se o Estado não negociar conosco […] nós não teremos outra opção. Minas Gerais realmente vai parar.”

A conjuntura atual, marcada por 85% de defasagem salarial , 12 anos sem concurso público e um plano de carreira paralisado há quase uma década , foi analisada em profundidade nas atividades de grupo. Os servidores construíram estratégias para fortalecer a base e preparar uma eventual greve geral.

“É o momento também do filiado fiscalizar a atividade do sindicato […] e plantar as sementes do Sindicato do Futuro”, destacou o vice-presidente Cristiano Tanure .

A Analista ambiental, Janaina Mendonça, reforçou o papel social dos trabalhadores do SISEMA: “Nós garantimos a proteção da biodiversidade, do clima, da segurança hídrica. Mas infelizmente não somos reconhecidos como deveríamos. Se não formos ouvidos, entraremos em greve.”

O Sindsema na rua: Não ao PL da devastação!

SINDSEMA na rua, contra o PL da devastação. (Elaíny Carmona/SINDSEMA)

Durante o I Congresso Geral, o SINDSEMA reforçou sua posição contrária ao Projeto de Lei 2159/2021 , aprovado no Senado Federal no dia 21 de maio de 2025 . A proposta, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados , estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil.

O texto aprovado amplia o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos classificados como de médio impacto, altera competências dos órgãos de licenciamento e prevê que o Conselho de Governo, composto por membros do Poder Executivo, poderá indicar atividades sujeitas a procedimentos simplificados. Também há mudanças na forma de participação de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas nos processos de licenciamento, um dos maiores retrocessos ambientais nos últimos 40 anos.

Do silêncio à resistência: lançamento do Observatório SINDSEMA

Apresentação do Núcleo especializado em combate ao assédio, discriminação e demais formas de violências institucional. (Elaíny Carmona/SINDSEMA )

Um dos momentos mais significativos do I Congresso Geral foi o lançamento oficial do Observatório SINDSEMA , um núcleo especializado de acolhimento, orientação e enfrentamento ao assédio e à violência institucional no serviço público ambiental de Minas Gerais.

A criação do Observatório atende a uma demanda crescente entre os servidores, que frequentemente enfrentam situações de constrangimento, abuso de autoridade ou práticas de gestão que comprometem a saúde mental e o ambiente de trabalho.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho analisou mais de 450 mil processos por assédio moral nos últimos cinco anos , refletindo a dimensão estrutural do problema. “O assédio nos adoece e, por isso, é importante que a gente tenha essa assessoria”, afirmou Tanure, ao apresentar a iniciativa.

Cristiano Tanure em fala inicial no lançamento do Observatório SINDSEMA.

(Elaíny Carmona/SINDSEMA)

Panfletos com informações sobre o Observatório Sindsema foram distribuídos durante o evento. (Elaíny Carmona/SINDSEMA)

O núcleo contará com a assessoria da advogada Eliane Cesário , especialista no tema, com experiência em mediação de conflitos institucionais. Eliane destacou que o assédio não é um fato isolado, mas sim um sintoma de estruturas de gestão que precisam ser revistas. “Nós não estamos falando de coisas pontuais, nós estamos falando de um fenômeno que existe culturalmente e existe dentro de todas as organizações”, afirmou. “A pauta do assédio é importante para que os trabalhadores, as empresas e os órgãos públicos possam ter um olhar reflexivo sobre como a gestão está sendo conduzida, a ponto de ser um ambiente de trabalho saudável ou de causar adoecimento.”

Ela também chamou atenção para os sinais mais comuns do assédio institucional, como o uso da humilhação como método de gestão, a ausência de canais de escuta, a desqualificação profissional e o silenciamento.

“Falar de assédio é falar da necessidade de revermos o nosso posicionamento no ambiente de trabalho […] isso tem tudo a ver com a temática sindical, isso tem tudo a ver com a defesa dos direitos da humanidade, isso tem tudo a ver com um futuro melhor.”

Eliane Cesário e Lara Fonseca, linha de frente do núcleo. (Elaíny Carmona/SINDSEMA)

Para a diretora de Acolhimento e Saúde no Trabalho do SINDSEMA, Lara Fonseca , o Observatório é um espaço de cuidado e resistência coletiva: “Não sofra calado. Você não está sozinho.”, complementa.

A atuação do núcleo envolverá acolhimento de denúncias e orientação na formulação de denúncias junto aos órgãos de controle, escuta qualificada, encaminhamento jurídico, formação política, campanhas de combate e enfrentamento ao assédio, e monitoramento de dados sobre assédio e violência institucional no sistema ambiental estadual.

O SINDSEMA reforça que o enfrentamento ao assédio é parte fundamental da defesa de um serviço público digno, democrático e respeitoso com quem o sustenta: o servidor e a servidora.

Contato com o Observatório SINDSEMA:

(31) 99668-4039

observatorio.sindsema@gmail.com

Comunicação fortalecida: nasce O Carcará

Lançamento de “O Carcará” durante o Congresso do SINDSEMA. (Elaíny Carmona/SINDSEMA)

Com o objetivo de informar, mobilizar e valorizar a produção crítica dos servidores , o SINDSEMA lançou durante o Congresso a sua newsletter e jornal impresso: O Carcará .

A newsletter surge com a missão de fortalecer a comunicação do sindicato e ampliar o debate com outros setores da sociedade. “O Carcará” é um espaço onde é possível encontrar textos, estudos e reflexões sobre meio ambiente, serviço público e outros temas de interesse de toda a sociedade.

O nome faz referência ao carcará, ave presente no Cerrado, na Caatinga e na Mata Atlântica, biomas que, assim como os servidores, enfrentam desafios com força e resistência. A escolha carrega o simbolismo de quem compartilha uma jornada comum, marcada pela luta coletiva e pela valorização das vozes que defendem o serviço público e o meio ambiente.

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Confira alguns registros do I Congresso Geral do SINDSEMA