“Os servidores têm papel fundamental na manutenção das conquistas do meio ambiente”

Para José Carlos Carvalho, que participou da reunião entre todos os ex-ocupantes da pasta de Meio Ambiente no início de maio, a sociedade também deve se posicionar em relação ao tema

José Carlos Carvalho foi um dos ex-ministros presentes na reunião, realizada no dia 8 de maio, na USP

No início de maio, uma iniciativa inédita

marcou o cenário político brasileiro. No dia 8, todos os ex-ministros que já

ocuparam a pasta do Meio Ambiente (com exceção de Gustavo

Krause, que não pôde comparecer por questões de saúde) se reuniram

para firmar um posicionamento contra as políticas de proteção ambiental e

desenvolvimento sustentável promovidas pelo atual governo. O resultado deste

encontro, realizado na USP, em São Paulo, foi a publicação de uma carta

aberta que critica o desmonte da governança socioambiental

brasileira.

De acordo com o documento, “estamos assistindo a uma série de ações, sem

precedentes, que esvaziam a capacidade de formulação e implementação de

políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, entre elas, a perda da

Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para

o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e,

agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho

Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes”.

O engenheiro florestal José

Carlos Carvalho, ministro no governo Fernando Henrique Cardoso e

secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de

Minas Gerais na gestão de Eduardo Azeredo, foi um dos presentes na reunião. De

acordo com ele, as políticas do atual governo partem de “uma premissa

absolutamente equivocada, intelectualmente pobre e já superada há muito tempo,

de colocar conservação ambiental e desenvolvimento econômico como objetivos

antagônicos”. Lembrou também que o modelo institucional da gestão ambiental no

Brasil surgiu ainda na ditadura militar, contrariando o discurso atual de que a

proteção do meio ambiente é uma agenda ideológica de esquerda.

Passados alguns dias, ele

credita à reunião uma importância ainda maior para a construção de um diálogo

que ajude a manter as conquistas registradas anteriormente e capaz de apontar

soluções para as melhorias que precisam ser feitas a fim de preservar o

patrimônio ambiental brasileiro. “Não é trivial reunir todos os ex-ministros de

uma área governamental, com diferentes posições políticas e ideológicas, diante

da necessidade de criar um manifesto sobre os rumos da política ambiental do

atual governo, cuja legitimidade eu reconheço. Nós não defendemos o status quo, porque acredito que tudo

pode ser melhorado, mas a administração pública é um processo cumulativo, que

experiências vão sendo somadas para um bem maior”, defende.

Neste sentido, a carta

redigida pelos ex-ministros afirma que “os frequentes

sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de

que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A

ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que

isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós. É urgente a

continuidade do combate ao crime organizado e à corrupção presentes nas ações

do desmatamento ilegal e da ocupação de áreas protegidas e dos mananciais,

especialmente nos grandes centros urbanos.”

O atual ministro do Meio

Ambiente Ricardo Salles demonstrou opiniões controversas a respeito dos efeitos

das mudanças climáticas. Após as polêmicas sobre a saída do Brasil do Acordo de

Paris, enfrentou críticas por abrir mão de realizar a

Convenção das Organizações Unidas (ONU), em agosto, na Bahia. Ao explicar a decisão, o ministro Ricardo afirmou que “não fazia

sentido” o Brasil sediar um encontro para preparar a COP 25, uma vez que a

conferência não iria mais acontecer no País. Salles chegou a dizer que manter o

encontro em Salvador seria uma “oportunidade” apenas para a “turma fazer

turismo em Salvador” e “comer acarajé”. A decisão foi revertida recentemente.

“O cancelamento da COP 25, que

aconteceria no Brasil, causou um enorme mal-estar no âmbito das Nações Unidas.

Todas estas situações demonstram um total desinteresse do país com os

compromissos já assumidos na área ambiental. Vale lembrar, inclusive, que o

Brasil não é apenas signatário da Convenção de Clima, como foi palco para sua

assinatura há 27 anos, durante a Rio-92. Esta sequência de fatos é muito

prejudicial para nossa imagem no exterior, criando dificuldades para as nossas

relações comerciais”, pontua José Carlos Carvalho.

O trabalho dos ex-ministros em defesa do Meio Ambiente segue. Para Carvalho, a expectativa é que este documento se torne a base para a construção de uma plataforma de mobilização da sociedade, para que ela também possa cobrar uma ação governamental mais coerente com a Constituição. “Isto porque o governo está fazendo uma afronta aos princípios constitucionais do Meio Ambiente. Neste sentido, acredito que os servidores da administração ambiental, em todas as esferas, têm um papel muito importante, porque não é possível operar a política ambiental sem a contribuição de cada um deles para evitar retrocessos em relação a tudo aquilo que foi construído nos últimos 30 anos em termos ambientais”, afirma.

Você também pode

conferir a entrevista que José Carlos Carvalho concedeu ao Sindsema em 2018, no

qual avalia os desafios enfrentados pelo setor e sobre sua trajetória

profissional.