ALMG realiza debates sobre endividamento do Estado, que saltou de R$ 18 para R$ 165 bi nos últimos 25 anos

Na busca de um caminho viável para o equacionamento da  dívida pública  do Estado, A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne esta semana autoridades e especialistas no ciclo de debates  Endividamento de Minas Gerais . Os interessados em participar tem até esta terça-feira (24/10/23) para  se inscreverem  on-line .

A programação do evento se inicia na quinta-feira (26), às 9 horas, no Auditório José Alencar, com a mesa de abertura. Em seguida, às 10 horas, o painel 1 terá como tema “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14 horas o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.

As atividades recomeçam às 9 horas de sexta-feira (27), com o painel 3 – “A arrecadação:  Lei Kandir , benefícios fiscais e a  reforma tributária ”. Encerra a programação do evento o painel 4 – “As soluções propostas: o  Regime de Recuperação Fiscal (RRF)  e as alternativas possíveis”.

Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023. Desse total, cerca de R$156 bilhões referem-se à dívida do Estado com a União.

Com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do  Supremo Tribunal Federal (STF) , e o desarquivamento do  projeto do governo  que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.

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