Sindsema na mídia
Notícias, entrevistas e repercussões da atuação do sindicato e dos servidores do meio ambiente de Minas Gerais.
O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores federais. Segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, mesmo que o aumento passe a vigorar na folha de janeiro, o entendimento jurídico do governo é que, como a medida é temporária, será possível …
Brasília (22/12/2017) – A Instrução Normativa do Ibama n° 13/2017, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20/12), estabelece prazo final para adesão dos estados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A partir de 2 de maio de 2018, atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos …
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), convida as entidades a enviarem propostas de artigos para a publicação especial “Compartilhando Experiências das Águas de Minas Gerais – Brasil”, que está sendo elaborada pelo Instituto, em referência ao 8º Fórum Mundial da Água, …
Receita prevista pela equipe econômica para o ano que vem pode não se concretizar, levando a um novo contingenciamento Sem conseguir aprovar as medidas necessárias para fechar as contas de 2018, o governo começará o ano que vem com corte nas despesas, admitiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. As receitas extras trazidas pela melhora da …
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.540/2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. O presidente da República, Michel Temer, no entanto, vetou a redução de alíquota da Cfem para alguns minérios. O texto tem origem no projeto de …
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que trabalham fazendo licenciamento ambiental. O Projeto de Lei do Senado 496/2017, do senador Sérgio de Castro (PDT-ES), altera quatro artigos da Lei 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas por atividades lesivas ao meio ambiente. Para …
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu, ao longo do ano de 2017, um total de 38 reuniões, além de nove eventos externos. A informação é destacada no relatório anual da comissão, presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e foi reafirmada em entrevista à TV Senado. Do total de reuniões, 15 foram deliberativas, quando ocorre …
Segundo o vice-presidente da Assembleia, Rogério Correia, a garantia foi dada pelo secretário Odair Cunha em reunião com representantes da educação Depois da pressão do funcionalismo público, que fez manifestações e ameaça de greve desde a última sexta-feira, o governo de Minas marcou para quinta-feira a data para divulgar a escala de pagamento do 13º …
Aliados de Temer estão otimistas com a aprovação da reforma da Previdência em fevereiro, logo depois do carnaval, mas no Congresso há consenso de que será uma tarefa difícil Carlos Marun, novo ministro da Secretaria de Governo, é um dos encarregados de conseguir os 308 votos necessários para a reforma Brasília – O ano …
O secretário Germano Vieira e o presidente da Codemig, Marco Antônio Castelo Branco, descerraram a placa de inauguração da nova sede Um novo espaço já está sediando as atividades do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em Belo Horizonte. Antes instalado na Superintendência Central de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Central), a sede do …
Presidência alega haver ‘vício de iniciativa’ já que alterações no regime jurídico da categoria devem ser propostas pelo presidente da República BRASÍLIA – O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia a negociação coletiva para servidores públicos federais, estaduais e municipais. De acordo com mensagem publicada no Diário Oficial da União desta …
O senador Romero Jucá anuncia adiamento da Reforma da Previdência – crédito Pedro Ladeira/Folhapress Talita Fernandes – de Brasília O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou à Folha que o governo tem de dizer a “verdade” em relação aos votos para aprovar a reforma da Previdência. “Eu acho que o governo tem que falar a …